Dra. LUCIANA DE AVELAR SIQUEIRA

Advocacia Avelar Siqueira

Dra. LUCIANA DE AVELAR SIQUEIRA - OAB 279.335

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Sobre Nós

A Sociedade Individual de Advocacia Avelar Siqueira, liderada pela Dra. Luciana de Avelar Siqueira (OAB 279.335), é pautada pela ética, transparência e excelência no atendimento jurídico.

Especializada em Direito Imobiliário e Regularização Rural, oferecemos uma consultoria estratégica e personalizada, focada na segurança jurídica e na resolução eficaz de conflitos, tanto na esfera judicial quanto extrajudicial.

Nosso compromisso é proteger o patrimônio de nossos clientes, garantindo que cada negócio imobiliário ocorra com a máxima tranquilidade e conformidade legal.

Áreas de Atuação

Soluções jurídicas especializadas para o seu patrimônio.

Na Esfera Judicial

Atuação da advocacia no Direito Imobiliário com foco em ações estratégicas.

  • Ação de Usucapião Urbano e Rural
  • Ação de Retificação de Área
  • Retificação de Registro Imobiliário
  • Suscitação de Dúvida
  • Cancelamento de ônus ou gravames
  • Averbações judiciais
  • Nulidade de escritura pública
  • Fraude à execução
  • Discussões sobre penhora de bem imóvel
  • Embargos de Terceiro

Na Esfera Extrajudicial

Consultoria preventiva e regularização administrativa de imóveis em cartórios.

  • Elaboração e Revisão de Contratos (Compra e Venda, Permuta, Doação, Locação, Comodato, Distrato, Cessão)
  • Due Diligence Imobiliária (Análise de Matrícula, Ônus e Riscos)
  • Regularização Imobiliária (Urbana e Rural)
  • Desmembramento e Unificação de Lotes
  • Averbações e Instituição de Condomínio
  • Usucapião e Adjudicação Extrajudicial em Cartório
  • Estruturação de Incorporações e Loteamentos
  • Escrituras Públicas, Atas Notariais e Inventários

Regularização Rural

Especialidade na regularização registral, cadastral e fundiária de imóveis rurais.

  • Regularização Registral e Atualização de Matrícula
  • CCIR – Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (INCRA)
  • ITR – Imposto Territorial Rural e Emissão de NIRF
  • CAR – Cadastro Ambiental Rural (SICAR e APP/Reserva)
  • Retificação de Área e Georreferenciamento
  • Desmembramento e Remembramento Rural
  • Correção de Sobreposição de Áreas e Conflitos de Divisa
  • Contratos de Cessão de Direitos Possessórios

Como Chegar

R. Cel. José Monteiro, 503 - 2°A - Centro, São José dos Campos - SP, 12210-060

Contato

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